Estudamos e pesquisamos os métodos e procedimentos de controle, externo e interno, que aperfeiçoam a atuação dos Tribunais de Contas em Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Publicamos estudos técnicos, promovemos capacitações e encontros nacionais e sugerimos padrões para a aplicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público na área.
Finalidades e área de conhecimento do Comitê Técnico.
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, tem como objetivo principal estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Além disso visa incentivar e publicar, por meio físico e eletrônico, obras e trabalhos técnicos acerca de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, bem como auxiliar o IRB na assistência técnica aos Tribunais de Contas acerca das atividades de controle na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Sugerir padrões para implantação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público para a área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Outra finalidade é promover atividades de capacitação e encontros nacionais, bem como participar na elaboração e desenvolvimento de eventos promovidos por terceiros, na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações.
Ainda fazem parte da área de conhecimento objeto desse Comitê as autorizações e permissões de serviços públicos, inclusive das concessões de uso, que derem origem a contratos de longo prazo com a administração pública.
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