Impactos da Reforma Tributária nos Contratos de PPPs e Concessões

🎯 A oficina discutirá os principais impactos da Reforma Tributária nos contratos de PPPs e concessões, com foco nas mudanças na estrutura tributária, nos efeitos sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, na alocação de riscos, na segurança jurídica e nos desafios para a gestão e o controle desses instrumentos.

Abertura:

Conselheiro Ronaldo Sant’Anna
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

Palestrantes:

Dr. Rodrigo Melo do Nascimento
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — TCE-RJ.

Dr. Francisco Bertino
Procurador do Município do Salvador

Mediadora:

Mariana Santos Coutinho da Silva
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA

🗓️ 21/10/2026

⏰ 10h
     
📍Plenário do TCM-BA

 ▶️ Transmissão: Canal do TCM no YouTube ( Transmissão exclusiva para inscritos)

🔗 Inscrição: https://www.tcm.ba.gov.br/evento/?id=517