Seminário
O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Audiência Pública foi realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALERJ com o propósito de debater amplamente o Projeto de Lei nº 338/2023, uma proposição legislativa de grande impacto para o cenário econômico do estado. O evento serviu como um fórum essencial de transparência e participação, reunindo deputados, representantes do governo, especialistas setoriais e membros da sociedade civil para analisar em profundidade o mérito, a viabilidade e as potenciais consequências do projeto. O objetivo central foi coletar subsídios e opiniões qualificadas dos diversos stakeholders envolvidos, buscando subsidiar a Comissão com informações robustas que permitam a construção de um texto final aprimorado, garantindo que a legislação contribua efetivamente para o desenvolvimento econômico sustentável, a atração de investimentos e a melhoria do ambiente de negócios no estado do Rio de Janeiro.
Site do evento (abre em nova aba)Assistir ao vídeo (abre em nova aba)