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Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs

O 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas foi realizado entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do CT-PPP, em parceria com Tribunais de Contas e entidades do setor, o encontro reuniu especialistas e agentes públicos para promover a troca de experiências, apresentar estudos de caso e debater soluções inovadoras para o aprimoramento da fiscalização e da governança de concessões e PPPs. A programação também contou com o seminário “Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão”, em celebração aos 30 anos do Fiscobras.

Encontro técnico Sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Conta

A Audiência Pública foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALERJ com a finalidade de submeter o Projeto de Lei nº 337/2023 ao escrutínio público e técnico. O evento serviu como um importante mecanismo de transparência e participação social, onde foram reunidos deputados, representantes governamentais, especialistas do setor e a sociedade civil organizada para analisar em profundidade os méritos e os impactos potenciais do projeto sobre a economia fluminense. O objetivo primordial do debate foi coletar subsídios, sugestões e críticas construtivas dos diversos stakeholders, buscando garantir que a legislação final seja técnica e juridicamente sólida, contribuindo de maneira eficaz para a atração de investimentos, a competitividade e o desenvolvimento econômico sustentável do estado do Rio de Janeiro.

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